sábado, julho 13, 2024
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Após quatro anos do Marco Legal do Saneamento, Penha inicia operações da Estação de Tratamento de Esgoto do Gravatá

Concessionária antecipa entregas após rigidez dos prazos para oferta do serviço

Em um marco histórico para o município, a prefeitura e a Águas de Penha inauguraram nesta quinta-feira (13) a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Gravatá, a primeira da história da cidade. A inauguração da ETE Gravatá representa um novo capítulo para Penha, que se consolida como um município comprometido com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da sua população. A obra é um marco histórico que trará benefícios para as presentes e futuras gerações. A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades, representantes da comunidade e da empresa. A universalização do sistema no município prevê investimentos na ordem de R$ 116 milhões até 2033.

A ETE Gravatá tem capacidade para tratar 12 litros de esgoto por segundo, o equivalente a um milhão de litros por dia. Essa conquista representa um grande avanço para a qualidade de vida da população, pois contribuirá para a despoluição dos rios e córregos, além de prevenir doenças e promover a saúde pública. A estação, com capacidade inicial para atender 1.298 residências, marca o início da universalização do sistema de esgotamento sanitário em Penha. O sistema, no entanto, estará sempre em condições de atender à demanda da população, com novas ligações sendo feitas à medida que novas casas forem construídas.

Durante a inauguração, o prefeito Aquiles de Souza destacou a importância da obra para o desenvolvimento de Penha. “Trata-se da obra mais importante do município nos últimos anos”, afirmou. “A ETE Gravatá é um sonho antigo da comunidade que se torna realidade hoje. Isso significa mais saúde, mais qualidade de vida e um futuro promissor para a nossa cidade”, completou.

Marco Legal do Saneamento aperta prazos aos municípios

Sancionada em julho de 2020, a Lei Federal nº 14.026 tem sido chamada de o novo Marco Legal do Saneamento. É importante salientar, porém, que o país já contava com um Marco Legal do Saneamento – a Lei nº 11.445/2007 -, que não foi revogada pela nova lei, mas alterada e muito dos conceitos se mantém, mas agora sobre uma nova estrutura – eixos estruturantes -, com metas de universalização no texto da lei e um forte incentivo à regionalização da gestão do saneamento básico.

Uma das principais metas é que até 2033 se atinja o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.

Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha, destaca que a entrega da ETE Gravatá marca o início do projeto de universalização do sistema de tratamento de esgoto no município. “Nossa meta é coletar o esgoto de todas as residências de Penha, o que significa compartilhar prosperidade e promover a saúde da população, como comprovam diversos estudos”, ressalta. A presidente reforça o compromisso da concessionária com o desenvolvimento de Penha, garantindo a coleta e o tratamento eficientes do esgoto.

Presente na inauguração, a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha, classificou a inauguração da ETE Gravatá como um marco crucial na história de Penha. “Penha começa sua transformação hoje”, disse ela. Ângelo Piazera Junior, diretor da Associação Empresarial de Penha, também ressaltou a importância da estação para o desenvolvimento do município. “A ETE Gravatá é um motor de crescimento para a economia local”, afirmou.

A Águas de Penha iniciará em breve a notificação dos clientes sobre a disponibilidade da conexão e dos serviços de tratamento de esgoto. A empresa pede que a população não se conecte ao sistema sem autorização prévia, pois isso pode comprometer o funcionamento da rede. A conexão deve ser feita com a orientação de um profissional da concessionária.

Concessionária antecipa entregas após rigidez de prazos das novas metas para a oferta do serviço
A universalização do sistema no município prevê investimentos na ordem de R$ 116 milhões até 2033.

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