terça-feira, maio 28, 2024
spot_img
- PUBLICIDADE -
Publicidade
- PUBLICIDADE -
Publicidade
InícioPenhaApós caso judicializado, Administração de Penha autoriza espaço de gabinete da vice-prefeita

Após caso judicializado, Administração de Penha autoriza espaço de gabinete da vice-prefeita

A vice-prefeita obteve judicialmente o direito de acesso ao seu gabinete na Prefeitura, em despacho judicial proferido no último dia 9 de agosto

A Prefeitura de Penha cumpriu determinação judicial para liberar o gabinete no prédio do Paço Municipal para a vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino (MDB). O ofício da medida judicial foi entregue na tarde de quarta-feira, 23, ao Governo Municipal.

A vice-prefeita obteve judicialmente o direito de acesso ao seu gabinete na Prefeitura, em despacho judicial proferido no último dia 9 de agosto pela juíza da Vara de Direito da Comarca de Penha, Aline Vasty Ferrandin.

A decisão foi o resultado de ‘ação de obrigação de fazer’, como é conhecida juridicamente, movida pela professora e vice-prefeita contra o Município de Penha. A multa estipulada, em caso de descumprimento pela parte da Administração Municiopal, seria de R$ 1 mil diário, limitado até R$ 100 mil.

“Essa decisão judicial em favor da devolução do gabinete da vice-prefeita é uma vitória da democracia e da comunidade de Penha em geral. E é emblematica ocorrer em agosto, mês da Campanha Agosto Lilás, que traz reflexões sobre mulheres em situação de violência moral, psicológica, política, física, patrimonial. Então, eu comemoro que a justiça esteja sendo feita, embora, eu nunca parei de trabalhar. O meu verdadeiro gabinete é junto ao povo, atendo na minha casa, na casa das pessoas e na rua. Mas a estrutura física adequada para o bom desempenho do mandato é lei, então cumpra-se a lei”, declarou.

a estrutura física adequada para o bom desempenho do mandato é lei, então cumpra-se a lei

Consultada, a Prefeitura informou por meio de nota que o espaço já está disponível para a vice-prefeita na Prefeitura.

Campanha Saúde Balneário Piçarras 2023
Campanha Educação Balneário Piçarras
RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- PUBLICIDADE -
Publicidade

Últimas notícias

- PUBLICIDADE -
Publicidade

Colunistas

Prefeitura de Penha inicia projeto de revitalização da Avenida Eugênio Krause

0
“Esse é um projeto que eleva a capacidade de fluidez e mobilidade do trânsito central da nossa cidade. Com esse arrojado projeto, caminhamos em...
O professor é um mediador que coloca o aluno em um contato direto com conceitos e fontes adequadas.

Estreia coluna Sala dos Professores Opinião: Orgulho e representatividade

0
Neste sábado, especial dia dos mestres, estreia a coluna Sala dos Professores. O professor historiador Jairo Demm Junkes relata momentos do conhecimento e a figura da mediação dos professores com a sempre generosa cortesia da distribuíção dos méritos. A coluna recebe artigos inéditos dos profissionais da educação.
E não é só em números de aparelhos que nosso país está nas primeiras posições, em média gastamos 4 horas e 40 minutos diariamente (média) na frente deste aparelhinho. O smartphone virou o companheiro inseparável, vai desde o banheiro até a cama.

Uso excessivo do celular pode prejudicar postura

0
Professor Marcelo nos orienta na coluna Vida & movimento de hoje sobre os malefícios do uso excessivo do celular
Aproveitem a estação com muito movimento, fiquem ativos, fiquem bem.

Apesar do outono favorecer sedentarismo, é importante manter foco nas atividades físicas

0
Professor Marcelo Albuquerque alerta para espantar a preguiça na estação outono
- PUBLICIDADE -
Publicidade

Comentários recentes