Na noite da última terça-feira (15/08) foi realizada a 31ª Sessão Ordinária de 2023.
No PEQUENO EXPEDIENTE foram lidas as Indicações apresentadas pelos Vereadores:
INDICAÇÕES DE Nº 165/2023 ATÉ Nº 166/2023;
Todas as Indicações podem ser conferidas no link abaixo:
https://www.camarapicarras.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2023
Na ORDEM DO DIA, os Vereadores aprovaram por unanimidade os projetos abaixo, que agora seguem para sanção do Prefeito:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 022/2023 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 023/2023 que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CERCAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.”
EM REGIME DE URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 024/2023 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA LEI Nº 961/2023, O PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 025/2023 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO – ACDA SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Todos os pronunciamentos na íntegra estão disponíveis em vídeo na TV Câmara, Youtube e Facebook.
A próxima Sessão Ordinária acontece dia 22 de Agosto, às 19:00 horas.
