Na última sexta-feira, 20, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa, recebeu o jornalista responsável pelo Portal Pexero Web, Luis Varela, após a publicação da reportagem ESPECIAL TRANSIÇÃO: Com contas bloqueadas, Penha tem em caixa um total de R$ 13,3 milhões negativos para próxima gestão; governo nega – Portal Pexero Web. Ele entrou em contato com a redação no final do dia e sugeriu um contraponto à apuração que verificou sobre o caixa da prefeitura de Penha estar em mais de R$ 13 milhões negativos e com bloqueios devido ao débito de precatórios.
Ao Portal Pexero Web, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa, questiona de onde surgem as informações e explica que as contas bloqueadas foram valores “sequestrados” pela justiça. “Nós temos previsão de arrecadação para 2024 de R$ 230 milhões, estamos com mais de R$ 20 milhões de receita para o mês de dezembro. Não sei de onde tiram informações, mas durante os meses nós temos flutuações dos valores, podendo estar positivo ou negativo, pois não são dívidas e sim valores empenhados, investidos, congelados, rubricados”, detalha.
Segundo o prefeito, a gestão precisa encerrar no zero a zero. “Se tiver alguma coisa pendente, deixaremos valores em uma conta reservada para Restos a Pagar que ficará para o governo do Luizinho honrar, mas eu tenho valores em convênio, outras rubricas para determinadas obras que não conseguirei entregar, então vai sobrar esse recurso”, pontua.
Aquiles desabafa por ter herdado uma série de problemas de outras gestões. “Parece que o nosso governo teve que resolver pendências de todas as gestões. Nós fomos a única gestão que pagou precatórios. Por ano, foram mais de R$ 1,5 milhões só em precatórios. Nesse caso do bloqueio de contas, na verdade foi o sequestro do valor de quase R$ 1,5 milhões que, por erro da justiça, duplicou esse sequestro em duas contas da prefeitura, uma na Caixa e outra no Banco do Brasil, impedindo a gente de trabalhar com os recursos, mas foi um sequestro temporário”, avalia.
Aquiles ainda rebateu a reportagem do Portal Pexero Web, insinuando a respeito das possíveis fontes. “A nova gestão do Luizinho fica espalhando informações soltas para a mídia, pois eles não tem acesso ao dia a dia do governo. Ele vai aprender ao longo da gestão que no orçamento, caso tenha déficit é preciso combater e, caso tenha superavit, suplementar. O Luizinho possivelmente ainda terá recursos para trabalhar nos primeiros meses, pois não quero deixar o caixa no negativo, mas também não sou obrigado a deixar no positivo. Nós já estamos assinando aqui o orçamento aprovado do próximo ano em R$ 239 milhões, mas que ele consegue superar em R$ 250 milhões frouxo”, finaliza.
Embora questionado, a reportagem não teve informações de qual seria o valor em caixa da prefeitura atualmente nem a estimativa de saldo para 1º de janeiro de 2025.
Ele tentou explicar, mas não explicou nada na verdade.
A equipe de transição do atual prefeito não tem relatórios, demonstrativos dos saldos disponíveis, de contas a pagar, relação dos documentos financeiros de longo prazo; valores médios mensais recebidos a título de transferências constitucionais; inventário de dívidas e haveres e comprovação de regularidade com a previdência para apresentar a gestão que vai assumir, e até mesmo para a população?
Em qualquer transição de gestão, seja pública ou privada, isso é o básico. Não há auditoria acompanhando essa transição?