Neste ano, a Cultura de Penha segue com a operação dos recursos de R$ 254.714,21 da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.
Para aplicar as receitas, o município realizou uma série de obrigações exigidas pelo Ministério da Cultura, como escutas descentralizadas, atualização do plano de ação, e montagem e envio do Programa Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Os municípios puderam prorrogar a elaboração da documentação em até 60 dias. O PAAR juntamente com o edital são exigências para liberação das verbas.
Além disso, a fim de tornar todo o processo mais transparente, o relatório de acompanhamento está no site da prefeitura municipal e o PAAR foi publicado no Diário Oficial do Município.
No final do mês, a Fundação Municipal de Cultura de Penha Picucho Santos, em parceria com o Instituto Ecovida, promoverá uma capacitação de escrita de projetos para as pessoas com projetos culturais da cidade possam participar dos editais com maior segurança. A previsão para a publicação dos Editais é início de julho de 2024.
“Esse é o maior investimento cultural da história de Penha e a maior diversidade de contemplados por cidade da região da AMFRI, pois buscamos aplicar ao pé da letra o quê determina o Decreto de Fomento Cultural do Governo Federal, que está tramitando no Congresso Nacional para ser transformado em Lei”, ressalta o Superintendente de Cultura, Professor Eduardo Bajara.
