terça-feira, abril 16, 2024
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Em resposta a protesto, Prefeitura de Balneário Piçarras nega casos de esgoto irregular na praia

A nota confirma ainda que a Casan se comprometeu a antecipar o tratamento de esgoto no norte do município.

No último domingo, moradores de Balneário Piçarras fizeram um protesto por mais mais segurança e cuidados ambientais, especialmente nas praias. Solicitada pela equipe do Pexero Web, a Prefeitura de Balneário Piçarras respondeu em nota à imprensa que realiza suas ações orientada pelos mesmos motivos que levaram moradores a pedir por segurança e desenvolvimento sustentável.

Confira na íntegra:

Desde o início de 2021, A prefeitura realinhou a relação com a Polícia Militar e com a Polícia Civil para que o efetivo tivesse condições melhores para atuar no município. O Convênio n. 6980/2022 com a Polícia Militar foi reavaliado de R$ 2,5 mil para R$ 15.000,00 mensais. Foram entregues 4 viaturas há duas semanas, fruto da parceria da prefeitura com deputados estaduais.

Além disso, pela primeira vez, o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública foi efetivamente ocupado para que as relações com o sistema de segurança pública do Estado de Santa Catarina tivessem resultados mais proveitosos.

Reconhecemos, em conjunto com a Polícia Militar, que há insatisfação sobre a quantidade de atos de violência no município e que há necessidade de rever o sistema de prevenção, combate e investigação. Para isso estamos em ação conjunta com a Polícia Militar e Civil para prevenir e resolver casos de violência.

Estamos também muito preocupados com a relação entre desenvolvimento econômico da cidade e as responsabilidades ambientais e sociais que resultam deste entrelaçamento. É por isso que realizamos processos de controle sobre obras muito mais intensos do que em qualquer momento da história de Balneário Piçarras.

A Secretaria de Planejamento é firme no fato de que todas as construções devam seguir os processos determinados em lei para liberação de alvarás e habite-se. Sem licenciamento ambiental, seja no Instituto do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (IMP) ou junto à Vigilância Sanitária, não há liberação. O IMP também realiza fiscalizações de todos os novos empreendimentos de Balneário Piçarras, levando em consideração normas e regulamentos ambientais vigentes. Isso nos dá segurança sobre as condições atuais e as condições futuras de desenvolvimento. É uma correção de rumo necessária.

Não há nenhum fato de ocorrência de esgoto na praia de Balneário Piçarras desde 2020, ainda que estejam em realização as etapas finais de pavimento e urbanização da orla, desde a área norte, do controle da qualidade da água do Rio Piçarras e do sistema de controle da construção civil em termos de desenvolvimento mobiliário, atração de população de moradia permanente e de segunda residência e os efeitos em mobilidade urbana [trânsito de automotores, ciclistas, pedestres, áreas de estacionamento], inclusive o potencial de resíduos sólidos e líquidos consequentes.

Na última sexta-feira, 19, o prefeito Tiago Baltt recebeu no gabinete da prefeitura a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, para tratar da antecipação do tratamento de esgoto no norte do município, área que demanda maior atenção da companhia estadual, responsável pelo sistema na cidade. A Casan se comprometeu em atender a demanda da municipalidade, começando pela Avenida José Temístocles de Macedo (beira-mar) e Avenida Nereu Ramos, em ambos os lados das vias.

Campanha Saúde Balneário Piçarras 2023
Campanha Educação Balneário Piçarras
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