O Portal Pexero Web tem acompanhado as movimentações das transições entre governos, especialmente nas cidades de Balneário Piçarras, Barra Velha, Navegantes, Penha, Itajaí e Balneário Camboriú. Abrindo a série especial sobre transição de governos em situação e oposição, fomos em busca de entender os bastidores no Município de Penha, que terá a administração de Luizinho Américo, pela primeira vez em décadas quebrando a hegemonia dos partidos PSDB e MDB, agora com a gestão do PL e aliados da Coligação Mudar de Verdade.
Já foram mais de seis caixas, com 3 mil páginas de documentos entregues para os representantes da transição de governo, cumprindo com as solicitações que foram enviadas.
O Portal Pexero Web entrou em contato com o coordenador da equipe de transição por parte do Governo eleito, Lucas Dias, que também é assessor especial do governo do estado, apadrinhado por Jorginho Mello e o deputado Ivan Naatz para fortalecer o PL em Penha e região. Figurou também como articulador de campanha e possui forte ligação com membros da gestão Aquiles da Costa.
De acordo com Lucas Dias, a transição de governo tem sido um tanto quanto morosa. “Apesar de já termos enviado dez ofícios solicitando informações para um conhecimento mais aprofundado da situação da gestão – em termos de convênios, contratos, folha salarial, finanças – todos foram respondidos de formal parcial, alguns ainda de forma muito superficial. Essa situação acaba impedindo que a transição ocorra de forma plena e certamente irão gerar alguns transtornos adicionais para a futura gestão”, apresenta.
Lucas confirma que o prefeito eleito, Luizinho Américo está focado em soluções e não na potencialização de problemas. “Com uma equipe técnica que está sendo formada, aliada aos profissionais qualificados de carreira da Prefeitura de Penha, os serviços essenciais da gestão serão continuados. Temos monitorado os portais de transparência da gestão para complementar o diagnóstico de transição”, esclareceu.
Questionado sobre a nova gestão estar ciente de o município estar negativo em R$ 13,3 milhões e ter as contas bloqueadas pela justiça pela falta do pagamento de precatórios, Lucas Dias confirmou que esse valor consta no relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são alusivos ao 5º bimestre deste ano. Eles revelam o valor disponível em caixa em associação aos restos a pagar e despesas empenhadas para o período, gerando esse déficit orçamentário. “Da gestão para conosco da transição, essa informação ainda não foi confirmada. O orçamento se encerra em 31 de dezembro e esperamos que esse valor negativo diminua”, torce.
“Quanto às questões de precatórios, foram informações extraoficiais que chegaram até a nossa equipe, dando conta de um bloqueio nas contas pelo não pagamento de precatórios. Já solicitamos essa confirmação à atual gestão, mas infelizmente a morosidade na resposta nos impede de ter conhecimento pleno da decisão judicial”, complementa.
Consultado pelo Portal Pexero Web, o coordenador da Equipe de Transição do prefeito Aquiles, Sidnei Mauricio de Souza Junior, negou a respeito do caixa negativo da prefeitura. “Não procede. O valor de R$ 13,5 milhões negativado não é verdade. Desconheço a fonte dessa informação. Alguém tenta denegrir a imagem do governo, mas as alegações são falsas”, pontuou sem esclarecer ou detalhar sobre as contas públicas.
Questionado se a atual gestão recorreu à Câmara de Vereadores para devolução de valores para realizar o pagamento dos proventos e vencimentos do funcionalismo público (décimo terceiro, entre outros), Sidnei também negou tal manobra. “A Câmara costuma repassar valores não utilizados ao final do ano para a prefeitura, mas ainda não houve solicitação oficial. Além disso, informações sobre pagamento do décimo terceiro também são falsas, pois nós antecipamos os pagamentos dos servidores”, explica o coordenador de transição que também confirmou que o Legislativo deve devolver valores do duodécimo.
A Câmara Municipal geralmente devolve valores não utilizados ao final do exercício financeiro para a Prefeitura. Uma prática que visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e reverter para o tesouro municipal utilizar em projetos futuros ou compensar despesas ou dívidas. Para isso a Câmara elabora o balanço financeiro, identifica valores não utilizados, encaminha projeto de lei autorizando a devolução e o prefeito sanciona ou veta o projeto.
“Trabalho diariamente com o coordenador da transição da equipe do Luizinho e com o futuro secretário da administração, fornecendo todas as informações solicitadas. Temos um prazo para repassar informações de 10 dias úteis conforme a Lei 3.156/2020. Alguns prazos são cumpridos, outros atendemos antes e outros acabam atrasando”, analisa. Segundo ele, os principais desafios estão no volume elevado de informações, prazos apertados e responsabilidades correntes dos secretários que precisam se dividir em manter as atribuições do dia a dia e atender às solicitações da transição.
“Estou comprometido em ajudar a equipe de transição eleita, especialmente Lucas, Luizinho e Laércio, da futura administração”, finaliza Sidnei.
Para Lucas Dias, desde o término das eleições as políticas partidárias se encerraram, dando início a aplicabilidade das políticas públicas. “A transição faz parte disso, justamente para que os serviços públicos sejam continuidade na plenitude e eficiência. Entretanto, até o presente momento, o que estamos vivenciando é uma tentativa de dificultar o acesso às informações. Esperávamos uma transição harmoniosa em prol da Penha, a única bandeira que importa para todos”, pontua.
Conheça os representantes da equipe de transição escalada por Luizinho Américo
A Comissão de Transição, por parte da nova gestão, é coordenada por Lucas Dias. Adriana Bernardes Cunha (servidora pública), Dulcilene Dulce Nascimento (servidora pública), Eva Carolina Floriano (servidora pública), Leandro de Lima Borba (servidor público), Marcelo Luiz de Jesus (servidor público), Nestor Filipe da Luz (servidor público), Rafael Reis (servidor público), Edpo Cristiano Bento, Gabriela Heinenberg Coelho (advogada), Laércio Joaquim Floriano Júnior (administrador), João Plácido Vieira Júnior (pescador profissional e técnico de segurança do trabalho), Osmauro Luiz Fassbinder (professor), Tiago Dionísio Moser (gestor público) e Vitor Guilherme Aguiar Barreta (advogado) fazem parte da Comissão.
Confira a equipe de transição escalada pelo atual governo Aquiles
Coordenador da Equipe de Transição do Prefeito Atual: Sidnei Mauricio de Souza Junior; a) Representante da Procuradoria Geral do Município: Janilto Domingos Raulino; b) Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Sidnei Mauricio de Souza Junior; c) Representante da Secretaria de Planejamento Urbano: Maurilio Antônio Duarte; d) Representante da Secretaria de Governo: Greici Estela Russi Mafra; e) Representante da Secretaria de Educação: Thyrciane Feitosa de Santana da Costa; f) Representante da Secretaria de Saúde: Bárbara Juma Lugogo; g) Representante da Controladoria Geral do Município: Gláucia Costa dos Santos Francisco; h) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita: Camila Luchtenberg; i) Representante da Secretaria de Serviços Urbanos: Alessandro Rubens da Silva; j) Representante da Secretaria de Pesca e Aquicultura Rubens João de Souza; k) Representante da Fundação Municipal de Esporte:
Paulo Roberto da Silva; l) Representante da Fundação Municipal de Cultura:
Eduardo João de Souza; m) Representante da Secretaria de Turismo: Cleber Maciel Neumann; n) Representante da Secretaria de Assistência Social: Kelly Emelly Correa de Freitas; o) Representante do Instituto Municipal do Meio Ambiente: Everaldo Lourival Francisco; p) Representante da Secretaria Municipal de Trânsito: Jéssica Emanuele Priscila Prado Herber; q) Gerente de Convênios: Ademar Paulo de Borba Filho; r) Gerente de Concessões: Evandro Arceno.
