O trânsito é o oitavo maior causador de mortes no mundo – e a primeira causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos -, o que resulta em uma média de 1,35 milhões de óbitos por ano, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para dar visibilidade a essa questão, foi criada a Semana Global de Segurança Rodoviária da ONU, campanha que ocorre nos meses de maio, desde 2007, e que este ano enfatiza como tema o “Transporte Sustentável”. No Brasil, terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito de acordo com a OMS, a segurança viária é o foco das campanhas Maio Amarelo e, no mês de setembro, a Semana Nacional do Trânsito. Esses eventos visam colocar o Trânsito na agenda de debates sociais, e para que o tema possa continuar sendo abordado ao longo do ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desenvolveu o Programa Conexão DNIT, que disponibiliza materiais pedagógicos transversais e cursos de formação continuada para professores da Educação Básica. A visão do Programa é dar subsídios aos professores e gestores escolares para que a Educação para Trânsito seja trabalhada de forma contínua, integrando-se aos currículos e planos de ensino.
A iniciativa reflete esforços nacionais e internacionais para a promoção de um trânsito seguro. A OMS, por exemplo, declarou os períodos entre 2011-2020 e 2021-2030 como décadas de ação para segurança viária. No plano para essa segunda década, está prevista a meta de promover o uso seguro das vias de trânsito, uma vez que o comportamento de risco é uma das principais causas de sinistros no trânsito. Em nosso país, a violência viária causou 479.857 mortes, entre 2007 e 2018, segundo estudo do IPEA. O mesmo relatório indica que o custo total em decorrência de sinistros de trânsito, nesse período, foi de R$ 1,584 trilhão, quantia duas vezes maior ao que se buscou economizar com a última Reforma da Previdência, por exemplo. Esse cálculo é composto por valores que compreendem gastos com o resgate, atendimento de saúde, impacto previdenciário das mortes, custos processuais, danos materiais às vias e aos veículos, perdas em cargas, entre outros.
Para mitigar esse complexo e elevado custo socioeconômico das mortes no trânsito, a Lei nº 13.614, de 2018, criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A partir do Pnatrans foi elaborado um documento que estabelece um plano de ações em seis pilares, cujo quarto é a Educação para o Trânsito. Para a viabilização das atividades do Pilar 4 do Pnatrans, está prevista a cooperação entre órgãos de Trânsito e de Ensino, a exemplo do que ocorre no Programa Conexão DNIT, que foi desenvolvido pelo DNIT em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. “O Código de Trânsito Brasileiro prevê que os recursos arrecadados com a cobrança das multas de trânsito devem ser aplicados em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e em educação para o trânsito. Assim, a educação se utiliza dos recursos provindos das multas para prevenir o cometimento de novas infrações e lesões decorrentes de sinistros de trânsito”, ressalta Thailine Barbosa, sub-coordenador/a da Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito (CMET), que é vinculada à Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias (CGPERT).
A servidora também destaca as ações de Educação para o Trânsito promovidas pela autarquia. “O Programa Conexão DNIT, promove, de forma transversal, a formação cidadã de crianças e jovens. Além disso, existe o projeto ‘Galera do DNIT’, que transmite noções básicas de comportamento seguro no trânsito para crianças de 6 a 14 anos, de forma lúdica. E para o público adulto, promove, a curto prazo, a conscientização, através das campanhas midiáticas publicadas semanalmente nas redes sociais do DNIT”, enumera Thailine Barbosa.
Muitas vezes reduzida à formação de condutores, a Educação para o Trânsito se destina a todos os usuários das vias públicas, como pedestres, ciclistas, passageiros e condutores. É com essa perspectiva que os materiais pedagógicos do Programa Conexão DNIT visam promover o protagonismo de educadores e estudantes da Educação Básica. “A Educação para o Trânsito precisa suscitar a percepção do risco, a conscientização sobre os riscos e a adoção de atitudes seguras no trânsito. Para isso, desenvolvemos atividades transversais, que articulam os diversos temas de trânsito com o currículo da BNCC, e que têm por objetivo desenvolver competências e habilidades necessárias para uma maior e percepção e conscientização sobre os riscos no trânsito e para a adoção de comportamentos seguros nas vias públicas”, enfatiza Flavio De Mori, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação para o Trânsito do Laboratório de Transportes e Logística da UFSC, parceiro do DNIT na concepção do Programa.
Da escola para as vias
Por meio do portal web e aplicativos (Android e IOS) do Conexão DNIT, educadores podem acessar, gratuitamente, um banco de atividades online, com propostas pedagógicas que visam a abordagem de conteúdos de trânsito em diálogo com o currículo da BNCC para o Ensino Fundamental e Médio. Desse modo, o Programa busca dar suporte aos educadores de todas as disciplinas e áreas de conhecimento para que integrem a Educação para o Trânsito em seus planos de ensino. Vale ressaltar que essa temática figura entre os quinze temas contemporâneos transversais previstos pela BNCC.
A 7ª Semana Global ocorre entre 15 e 21 de maio de 2023, e traz evidência para a pauta do Transporte Sustentável, com as tags #RethinkMobility, #StreetsforLife e #RoadSafety. Esse tema, entre outros, está contemplado pelo material pedagógico do Programa Conexão DNIT. Acessando o portal web ou os aplicativos do Programa, é possível baixar as atividades a seguir, nas versões estudante e professor:
- Tecnologia e Emissões Veiculares: atividade que se destina ao 9º ano, tem abordagem transversal com o currículo de Matemática. A atividade tem o objetivo de estimular a reflexão dos estudantes a respeito da qualidade do ar e de conduzi-los a conhecerem algumas políticas, no Brasil, de combate à poluição atmosférica. Em articulação com a disciplina de Matemática, propõe-se um exercício de leitura e de interpretação de gráficos que revelam o impacto do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Os impactos do trânsito na biodiversidade: atividade que se destina ao 9º ano, tem abordagem transversal com o currículo de Ciências. Propõe-se a realização de uma discussão, com os estudantes, sobre os impactos causados pela construção de estradas que atravessam florestas e áreas de preservação. Para isso, promove-se uma análise da relação entre o meio ambiente, o trânsito e a preservação da biodiversidade, problematizando-se essa relação com o levantamento de pontos positivos e de pontos negativos entre o impacto ambiental e os desenvolvimentos econômico e social das regiões afetadas.
- O trânsito e os impactos ambientais: atividade que se destina ao 8º ano, tem abordagem transversal com o currículo de Ciências. Intenta abordar ações individuais e coletivas para reduzir a emissão e, consequentemente, os efeitos dos poluentes, liberados pelos veículos no meio ambiente, por meio do conteúdo de Ciências sobre fontes de energia (renováveis e não renováveis). Além disso, discute formas alternativas de transitar que podem minimizar o problema, a partir de atitudes sustentáveis a serem adotadas pelos usuários do trânsito ao se locomoverem.
- Os automóveis e a poluição atmosférica: atividade que se destina ao 7º ano, tem abordagem transversal com o currículo de Ciências. Discute os conceitos de trânsito e de poluição do ar articulados à disciplina de Ciências, partindo-se de um experimento simples, em sala de aula, para observação da fuligem resultante da combustão dos automóveis. A atividade aborda, também, explicações teóricas sobre o efeito estufa, os malefícios da poluição atmosférica para os seres humanos e a participação dos automóveis nesse contexto.
- Trânsito seguro: a saúde agradece!: atividade que se destina ao Ensino Médio, tem abordagem transversal com o currículo de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. A partir da análise do impacto do trânsito na saúde das pessoas, esta atividade propõe uma reflexão, destacando as causas e as consequências desses impactos, buscando-se a identificação de maneiras de prevenção para minimizá-los.
