O município de Navegantes, através da Secretaria de Estado da Fazenda, divulgou recentemente o Índice de Participação dos Municípios (IPM Provisório) a ser aplicado para o exercício de 2025 na repartição das receitas provenientes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
A expectativa para o próximo ano é que Navegantes responderá por cerca de 1,32% do total a ser distribuído aos 295 municípios catarinenses. Dessa forma, o município se coloca na 13ª posição estadual e na 2ª posição na AMFRI, atrás apenas de Itajaí.
Este é o melhor resultado da história, e representa um ganho de 8 posições desde o índice de 2020, quando Navegantes ficou na 21ª posição.
Segundo a Constituição Federal, 25% do ICMS deve ser distribuído entre os municípios conforme os critérios específicos. O índice provisório deve ter o seu valor definitivo para 2025 divulgado no mês de dezembro.
O avanço resulta em mais verbas para que a Prefeitura de Navegantes aplique na cidade. Em 2020, o município recebeu R$ 55,6 milhões a título de repasse de ICMS, cifra que deve fechar 2024 próximo a R$ 120 milhões, um crescimento de 115% em apenas quatro anos. A previsão para 2025 gira em torno dos R$ 150 milhões.
“Além do crescimento de Navegantes, tanto no recorde de novas empresas e quanto de novos empregos, pela primeira vez na história implantamos um trabalho profissional de acompanhamento do movimento econômico relacionado ao ICMS, estruturando uma equipe que se dedica exclusivamente a este tipo de auditoria fiscal. Assim estamos viabilizando uma ampliação recorde de receita que está ajudando a custear todas as grandes obras e serviços que a prefeitura tem feito pela cidade”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Rodrigo Silveira.
