São dois dois editais da Lei Paulo Gustavo no municípiopara seleção de projetos de agentes culturais da cidade, um para o setor Audiovisual e o outro para as Outras Áreas da Cultura.
Com os editais, serão distribuidos R$ 158.035,60 para projetos de Audiovisual e R$ 63.168,35 para os projetos em outros áreas como dança, música, literatura, entre outras áreas. Dos recursos encaminhados pelo Governo Federal ao munícípio, 5 % dos recursos serão destinados serão utilizados para pagamento de pareceristas e ações de acessibilidade dos editais locais.
As inscrições para os editais começam dia 15 de agosto e seguem até dia 1º de setembro de maneira online, em links disponibilizados no ícone da Lei Paulo Gustavo no site da Prefeitura, ou nas redes sociais da Fundação. Haverá ainda três encontros presenciais para orientações dos agentes culturais. Um no dia 17 de agosto, com uma Audiência Pública tira-dúvidas sobre o Edital Audiovisual e outra Audiência Pública tira-dúvidas no dia 22 de agosto sobre o Edital Outras Áreas. As duas audiências terão intérprete de libras disponíveis para os proponentes com deficiência auditiva. No dia 28, acontecerá o encontro de orientação para as inscrições no edital, com horários disponíveis pela manhã, tarde e noite.
Detalhes dos Editais
Segundo a lei, o município poderá usar os recursos da seguinte maneira: R$ 116.208,22 no Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 26.572,91 no Apoio a salas de cinema ou cinema itinerante R$ 13.342,87 no apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ 63.240,55 no Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual. Todos os detalhes de cada recurso estão nos anexos 1 dos editais. Os editais terão também 20% das vagas reservadas para projetos de pessoas negras, e dez 10% para indígenas. Todos os projetos também deverão apresentar ações afirmativas e de acessibilidade. As contrapartidas sociais também serão obrigatórias.
