Via CNN Brasil, por Giuliana Zanin e Tonny Aranha
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) identificou a presença de agrotóxicos em águas potáveis de 155 municípios, ou seja, mais da metade do estado catarinense. Dos subtipos encontrados, cinco estão banidos no Brasil de acordo com a Anvisa.
Foram identificados 42 tipos de agrotóxicos, dos quais cinco são banidos no Brasil pela Anvisa, como benomil, carbofurano, haloxifobe metílico, metolacloro e molinato.
O levantamento foi realizado a pedido do CCO (Centro de Apoio Operacional do Consumidor), do MPSC, com o intuito de revelar o uso indiscriminado dos produtos e suas consequências para a saúde das pessoas.
O estudo baseou-se em análises de águas tratadas em laboratório credenciados e concluiu que a poluição ambiental não atinge apenas os recursos hídricos, mas o solo e o ar também. Foi detectado também que as concentrações dessas substâncias estavam fora da classificação “imprópria” para consumo.
Os dados foram integrados ao Programa Alimento Sem Risco entre 2018 e 2023 que realiza o monitoramento dos pesticidas.
Veja quantos municípios foram identificados com resíduos de pesticidas:
- Sul: 35 de 46 (76,1%);
- Grande Florianópolis: 12 de 21 (57,1%)
- Oeste: 63 de 118 (53,5%);
- Vale do Itajaí: 24 de 54 (44,4%);
- Norte: 11 de 26 (42,3%);
- Serra: 10 de 30 (33,3%).
A pesquisa destacou cidades do Vale do Itajaí como uma das regiões mais críticas. Enquanto outras localidades identificaram entre um e três tipos de resíduos, Imbuia encontraram 17 pesticidas diferentes entre 2022 e 2023, com dois sendo ativos proibidos desde 2019. Além disso, um fungicida foi localizado com concentração considerada elevada pelos especialistas.
Em Ituporanga, outro município pertencente ao Vale, dos 23 ingredientes ativos encontrados, nove estavam acima de 1 micrograma por litro (µg/L), o que, dependendo da média, pode alertar acima do permitido. Também encontraram diferentes fungicidas.
CONFIRA O DOCUMENTO PARECER TÉCNICO MPSC 01/2024 NA ÍNTEGRA:
O estudo foi elaborado a pedido do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC e apresentado ao Grupo de Trabalho da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), a Instituição pretende atuar para reduzir os impactos que o excesso desses resíduos químicos pode causar na vida das pessoas, especialmente no médio e no longo prazo.
A ideia inicial é atacar o problema de forma integrada com as áreas do consumidor, da saúde pública e do meio ambiente e em diferentes frentes: de forma regionalizada, com grupos de trabalho fixos e sugestão de instauração de procedimentos administrativos nas Promotorias das comarcas onde se identificou maior concentração de substâncias diferentes no meio ambiente (veja mais abaixo); e, no âmbito nacional, com a sensibilização do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão da Portaria n. 888/2021, que define os limites aceitáveis de resíduos químicos na água potável.
“O que nós pretendemos é, por meio da apresentação de dados, colaborar com o debate nacional sobre a definição dos parâmetros de potabilidade da água, porque entendemos que a plena proteção à vida e à saúde do consumidor está atrelada à melhora da qualidade do produto ofertado para a população”, disse a Coordenadora do CCO, Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
A partir desses resultados, o MPSC, em parceria com a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, pretendem criar grupos de trabalho intersetoriais com apoio de equipes de saúde, assistência social, agricultura e proteção ao consumidor para a conscientização do uso de agrotóxicos pela população.
Autoridades estaduais como Secretaria Estadual de Saúde e a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) foram acionadas pela reportagem que segue no aguardo para obter esclarecimentos.
