Mesmo com o Decreto de Calamidade Pública Financeira em vigor, anunciado em janeiro, o prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), assinou na manhã desta sexta-feira, 7, durante Assembleia dos professores – realizada no Espaço do Futuro – dois decretos que elevam os percentuais da Gratificação de Regência de Classe e do Prêmio Assiduidade aos professores da Educação Básica.
“Essas mudanças são um passo significativo no caminho para o reconhecimento e importância do trabalho de nossos educadores, que todos os dias se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Investir no professor é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O Prêmio Assiduidade foi reajustado em 400%, conforme o Decreto 4.395/2025. O percentual passa de 2% para 10%. Farão jus à gratificação os professores que se enquadrarem no inciso 2º do artigo 10 da Lei Complementar 18/2010.
Já a Regência de Classe, conforme o Decreto 4.396/2025 (Regência de Classe), foi reajustada em 100%. Passando de 2% para 4% nas três áreas: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.
A secretária de Educação, Cida Emmerich, destacou que as próximas discussões serão alusivas à revisão salarial para real adequação ao piso nacional da categoria. “Sabemos que ainda temos muitas questões a avançar. Esse é o primeiro passo de uma caminhada que tem como destino a valorização da categoria”, assegurou.
Os reajustes foram possíveis diante do ordenamento dos recursos que provém do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os Decretos serão publicados nesta sexta-feira, 7, na edição eletrônica do Diário Oficial dos Municípios, passando a vigorar de forma imediata já para o ano letivo que se inicia na próxima segunda-feira, 10.
Em Penha, as aulas recomeçam nas 25 unidades de ensino com uma previsão de 5.900 alunos. Ao longo desta semana, os prédios educacionais passaram pelo trabalho de zeladoria e manutenção. O transporte escolar seguirá as mesmas rotas do ano passado.
