Cerca de 100 pessoas participaram no final de fevereiro, 19, da audiência pública sobre Educação Especial realizada na Câmara de Vereadores de Penha. O encontro, proposto pelo vereador e vice-presidente Diego Matiello, reuniu professores, pais, servidores municipais e especialistas regionais para discutir os desafios da inclusão escolar no município.
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Compuseram a mesa a secretária de Educação de Penha, Aparecida Maria Emmerich Brongel; a orientadora de políticas públicas de Balneário Piçarras, Ester dos Passos Carvalho; a representante da Gerência Regional de Educação de SC (Gered), Valéria Cunha da Trindade; Fabiana Oliveira (AMA); Glaciane Suzena (Apae); a professora de educação especial Simoni Markoski; a representante do Núcleo Especializado Multifuncional (NEM), Edineia Gonçalves Azevedo Muniz; e o professor de inclusão André Otávio Saibra Conceição.
A audiência teve como objetivos centrais discutir o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal sobre educação especial; analisar a oferta e os critérios de atuação do segundo professor; ouvir relatos de famílias e educadores; e propor encaminhamentos para aprimorar as políticas públicas de inclusão.
Professores expõem dificuldades
Representando os professores de educação especial e inclusiva, André Otávio, da Escola Básica Municipal Professor Rubens João de Souza, expôs as dificuldades enfrentadas por quem atua diariamente com estudantes com deficiência na rede municipal. Ele destacou que os professores de educação especial exercem função docente pedagógica, e não apenas de apoio ou suporte, embora essa distinção nem sempre seja respeitada no cotidiano escolar.
André relatou problemas como falta de materiais adaptados, ausência de equipamentos adequados, internet precária, inexistência de sistema institucional seguro para registro pedagógico e sobrecarga de trabalho com ampliação informal de atribuições. Chamou atenção também para a desigualdade salarial em comparação com outros docentes e para a necessidade de definição clara do modelo de atuação nas escolas, defendendo que o atendimento exige continuidade pedagógica e vínculo, não intervenções fragmentadas.
O professor apresentou uma série de perguntas objetivas à administração municipal, cobrando respostas sobre reconhecimento oficial da função docente, regulamentação de atribuições, suprimento do déficit de profissionais, garantia de estrutura mínima, implantação de sistema online para registros, regulamentação da hora-atividade e equiparação salarial.
“Defender o professor de educação especial e inclusiva não é defender uma categoria. É defender o direito de crianças e estudantes a uma escola que realmente inclua, respeite e ensine”, afirmou André.
Secretária reconhece demandas e pede prazo
Após a manifestação dos professores, a secretária Aparecida fez uma apresentação sobre as ações do município na educação especial, destacando avanços e projetos em andamento. Ela reconheceu as demandas apresentadas e se comprometeu a avaliar cada uma delas. Ao final, pediu paciência aos educadores e afirmou que as mudanças virão, mas que é necessário tempo para implementá-las.
O vereador Diego Matiello, proponente da audiência, ponderou que o encontro representou uma abertura de diálogo entre professores, comunidade e secretaria.
“O maior desafio hoje é criar pontes entre a secretaria e as unidades de ensino. O nosso objetivo com esta audiência é o bem-estar das crianças. Não se trata da defesa de uma classe, mas das nossas crianças atípicas”, disse.
