A Câmara de Vereadores de Penha instalou a Escola Legislativa Popular, um órgão criado no âmbito do parlamento municipal com o objetivo de promover o letramento político e a formação para a cidadania, oferecendo cursos, treinamentos e palestras sobre processo legislativo, ética, democracia, direito administrativo, entre outros temas e assuntos relacionados ao Poder Legislativo.
“A Escola Legislativa Popular é uma grande inovação para o Legislativo Municipal. Além de aproximar a população, promovendo cursos, palestras e audiências públicas, este órgão com certeza vai contribuir para que tenhamos servidores, agentes políticos e cidadãos capacitados para desempenhar os seus papéis, acompanhando e opinando sobre os temas que são debatidos na Câmara de Penha”, ressalta Élio Quintino da Silva Junior (PRD), o Elinho, presidente da casa.
Criada pela lei municipal nº 3.484/2024, esta ferramenta institucional oferecerá para a comunidade, vereadores e servidores públicos cursos de formação, palestras, programas e atividades públicas com o intuito de incentivar a participação popular e a qualificação de agentes políticos e a própria equipe técnica da Câmara de Penha no desempenho de suas funções.
O projeto foi desenvolvido a partir de uma pesquisa do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Univali, realizada por um servidor efetivo da casa, que trata de um “projeto piloto” de Escola do Legislativo moldada para Legislativos Municipais de pequenos municípios, tendo como foco principal a participação popular, a formação para a cidadania, otimizando recursos financeiros e mão de obra para o desenvolvimento de seus trabalhos.
“É um privilégio, uma honra estar aqui nesse momento onde a Câmara de Penha faz a instalação da Escola Legislava Popular. Assumo o compromisso com todos vocês desta casa legislativa de darmos suporte e potencializarmos essa iniciativa, onde vocês vão produzir conhecimento e levar esse conhecimento não só internamente para os servidores e vereadores com mandato, mas também para a população de Penha”, ressalta Alexandre Lencina, diretor da Escola da Alesc, que veio especialmente para prestigiar a solenidade.
O prefeito ressaltou a importância da iniciativa para o município de Penha. “Hoje a Câmara de Vereadores está dando um passo muito importante para a formação popular […] não só para os adolescentes e para os jovens, mas para a população em geral. Está abrindo as portas para que o cidadão penhense, que queira participar, possa ingressar em um curso formação política, na área legislativa…”, considera Luizinho.
Estrutura organizacional
A Escola Legislativa Popular de Penha é comandada pelo presidente da casa, Elinho Quintino, tendo como diretor o servidor Victor Miranda, sendo que a estrutura se divide em quatro núcleos:
✔ Núcleo de Capacitação Interna (NCI) – coordenado pelo servidor Eduardo Calliari Schacht;
✔ Núcleo de Formação para a Cidadania (NFC) – coordenado pela servidora Gleycellen Jussiani de Freitas da Silva;
✔ Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) – coordenado pela servidora Zaira Cristina da Silva Hanemann;
✔ Núcleo de Gestão da Procuradoria Especial da Mulher (NGPEM) – coordenado pela servidora Tatiane da Silva Willem.
