A Fundação Cultural de Navegantes promove nos próximos dias uma série de oitivas com a participação da classe cultural e artística navegantina, para discussão e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ao todo serão cinco encontros para escuta e diálogo com a comunidade e artistas. As informações mapeadas servirão de subsídio para a elaboração do plano de ação, que definirá os mecanismos de financiamento utilizados, bem como, de outros itens que auxiliarão no plano de ação para execução da lei, que atualmente está em fase de regulamentação e é especialmente voltada ao audiovisual, embora se aplique, em menor percentual, para outros setores culturais.
Poderão participar das reuniões produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes e a comunidade em geral. Entre os temas que serão tratados nas oitivas estão o esclarecimento sobre o que é a Lei Paulo Gustavo (LPG), valores disponíveis, setores contemplados, prazos, contrapartidas e prestação de contas, entre outros apontamentos.
Confira o cronograma das Oitivas:
08/05 (Segunda-feira) – 19 horas
Bairros: Gravatá/ Pedreiras/ Meia Praia
Local: C.E.M. Prof.ª Rosa Maria Xavier de Araújo
09/05 (Terça-feira) – 19 horas
Bairros: Escalvados/ Escalvadinho/ Porto Escalvado/ Hugo de Almeida
Local: E.M. Profª Maria Tereza Leal
15/05 (Segunda-feira) – 19 horas
Bairros: São Paulo/ São Domingos I/ São Domingos II
Local: C.E.M. Profª Maria Ivone Müller dos Santos
16/05 (Terça-feira) – 19 horas
Bairros: Machados/ Nossa Senhora das Graças/ Volta Grande
Local: CEU das Artes e Esportes
18/05 (Quinta-feira) – 19 horas
Bairros: São Pedro / Centro
Local: Fundação Cultural de Navegantes
