O presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Luciano de Jesus, determinou o próprio afastamento da condução do processo que pede sua destituição do cargo e transferiu a responsabilidade ao vice-presidente, Diego Matiello.
A decisão foi formalizada em despacho emitido no dia 26 de março, após a leitura em plenário do Requerimento nº 01/2026, apresentado por vereadores e que solicita a abertura do processo para retirada do presidente da função.
No documento, Luciano reconhece que não pode atuar no caso por ser o alvo direto da denúncia e declara impedimento para qualquer participação nos atos relacionados ao processo. Com isso, o comando do procedimento passa integralmente ao vice-presidente.
Além do afastamento, o despacho determina a instalação imediata da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — órgão que ficará responsável por analisar a denúncia e conduzir todas as etapas do processo disciplinar.
A comissão deverá ser formada a partir da indicação das lideranças partidárias. Caso não haja consenso, os membros serão definidos por sorteio entre os vereadores que não estejam impedidos. Todo o processo ficará sob a coordenação da vice-presidência da Casa.
Afastamento do cargo ainda depende de votação
Sobre um possível afastamento imediato de Luciano do cargo de presidente, o despacho deixa claro que a medida não é automática. Qualquer decisão nesse sentido terá que passar pelo plenário da Câmara, dentro do andamento formal do processo e após análise da Comissão de Ética.
O caso agora entra em uma nova fase e pode ter desdobramentos políticos relevantes dentro do Legislativo de Penha.
