A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penha vai realizar uma audiência pública para avaliar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, nesta quinta-feira (18), às 18h30.
Após o término da audiência, os vereadores terão até o dia 23 de novembro para apresentarem possíveis emendas ao Projeto de Lei nº 34/2021 do Executivo, sendo que a votação em plenário deve ocorrer até o dia 15 de dezembro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como objetivo planejar o gerenciamento dos recursos públicos do município. O orçamento define a quantia de recursos que a administração pública espera arrecadar e também qual será a aplicação destes recursos no exercício do ano seguinte.
A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida por Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão, tendo como membros os vereadores Antônio Cordeiro Filho, o Toninho, e Célio Francisco, o Celinho.
A audiência pública poderá ser acompanhada presencialmente pela comunidade, com uso obrigatório de máscara e distanciamento devido à pandemia. O evento também será transmitido ao vivo pelo site oficial e redes sociais da Câmara de Penha.
