Será na quinta-feira (03/11) a partir das 11h na sede da AMFRI, a reunião presencial entre representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, juntamente com Secretários de Educação, Procuradores, Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de técnicos das mais variadas pastas da Administração Pública dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves. Em pauta, o início dos estudos técnicos para a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil, nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
“Esse projeto é inédito, uma vez que será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um consórcio público e a maior entre todas em andamento. Esse ineditismo é motivo de orgulho para todos nós que estamos trabalhando firme para que esse modelo de gestão traga ainda mais qualidade na prestação dos serviços prestados à população, permitindo que as nossas crianças, famílias, professoras e funcionários das escolas sejam beneficiados com o melhor da educação”, destaca a Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Serão contempladas aproximadamente 60 escolas de Educação Infantil que atenderão em torno de 9 mil crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A etapa de estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formam grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
Visita nas escolas
Na sexta-feira (04/11), as equipes realizarão algumas visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. A agenda iniciará às 9h, CEI Vitória Müller, em Luiz Alves. No período vespertino, às 13h30, a visita seguirá para o CEI Prof. Orlando Souza Filho, em Camboriú, e finalizará às 15h30, no Núcleo de Educação Infantil Sonho de Criança, em Balneário Camboriú.
