Na terça-feira (16), na sede da associação, foi realizada a reunião de criação do Colegiado de Saneamento Básico. Contou com participação de gestores municipais responsáveis pelo saneamento básico em seus respectivos municípios e pelos gestores das empresas privadas prestadoras dos serviços públicos de saneamento.
O encontro teve o objetivo de apresentar a origem, objetivo e motivação de criação do colegiado diretamente aos futuros membros e interessados, os quais também deliberaram pela criação com agendamento da primeira reunião para o próximo mês. O início do referido colegiado já havia sido deliberada e aprovada pelos prefeitos em Assembleia Geral.
O Engenheiro Ambiental da AMFRI, Assessor Técnico do Colegiado Leandro Freitas, explica que a criação do colegiado surgiu principalmente do anseio dos municípios no cumprimento do novo marco saneamento. “Além disso, existiam também algumas demandas específicas de saneamento básico que não eram passíveis de deliberação no Colegiado do Meio Ambiente, por incompatibilidade de atribuições entre outros motivos, necessitando assim a criação de um grupo específico para suprir essas demandas reprimidas ao tema afetado”, afirma.
O colegiado pretende discutir políticas públicas de saneamento básico com os atores diretamente envolvidos com a temática em questão, visando fomentar o seu desenvolvimento regional. A novidade será constituída pelos gestores municipais responsáveis, pelo respectivo setor inerente ao tema nas prefeituras ou autarquias municipais, bem como pelas empresas privadas prestadoras de serviços público de saneamento básico com contrato ativo nas prefeituras. O objetivo é formar um fórum permanente de discussão, planejamento e construção das políticas públicas, programas e ações.
Leandro ainda explica que o grupo já iniciou uma breve discussão e definiu a pauta da primeira reunião, que além da eleição da diretoria e aprovação do regimento interno, será discutido também o decreto estadual acerca da definição do blocos de municípios para regionalização do serviços públicos de saneamento básico e prestação dos serviços e ações para atendimento da população na temporada de verão 2022.
