Em um marco histórico para o município, a prefeitura e a Águas de Penha inauguraram nesta quinta-feira (13) a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Gravatá, a primeira da história da cidade. A inauguração da ETE Gravatá representa um novo capítulo para Penha, que se consolida como um município comprometido com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da sua população. A obra é um marco histórico que trará benefícios para as presentes e futuras gerações. A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades, representantes da comunidade e da empresa. A universalização do sistema no município prevê investimentos na ordem de R$ 116 milhões até 2033.
A ETE Gravatá tem capacidade para tratar 12 litros de esgoto por segundo, o equivalente a um milhão de litros por dia. Essa conquista representa um grande avanço para a qualidade de vida da população, pois contribuirá para a despoluição dos rios e córregos, além de prevenir doenças e promover a saúde pública. A estação, com capacidade inicial para atender 1.298 residências, marca o início da universalização do sistema de esgotamento sanitário em Penha. O sistema, no entanto, estará sempre em condições de atender à demanda da população, com novas ligações sendo feitas à medida que novas casas forem construídas.
Durante a inauguração, o prefeito Aquiles de Souza destacou a importância da obra para o desenvolvimento de Penha. “Trata-se da obra mais importante do município nos últimos anos”, afirmou. “A ETE Gravatá é um sonho antigo da comunidade que se torna realidade hoje. Isso significa mais saúde, mais qualidade de vida e um futuro promissor para a nossa cidade”, completou.
Marco Legal do Saneamento aperta prazos aos municípios
Sancionada em julho de 2020, a Lei Federal nº 14.026 tem sido chamada de o novo Marco Legal do Saneamento. É importante salientar, porém, que o país já contava com um Marco Legal do Saneamento – a Lei nº 11.445/2007 -, que não foi revogada pela nova lei, mas alterada e muito dos conceitos se mantém, mas agora sobre uma nova estrutura – eixos estruturantes -, com metas de universalização no texto da lei e um forte incentivo à regionalização da gestão do saneamento básico.
Uma das principais metas é que até 2033 se atinja o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.
Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha, destaca que a entrega da ETE Gravatá marca o início do projeto de universalização do sistema de tratamento de esgoto no município. “Nossa meta é coletar o esgoto de todas as residências de Penha, o que significa compartilhar prosperidade e promover a saúde da população, como comprovam diversos estudos”, ressalta. A presidente reforça o compromisso da concessionária com o desenvolvimento de Penha, garantindo a coleta e o tratamento eficientes do esgoto.
Presente na inauguração, a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha, classificou a inauguração da ETE Gravatá como um marco crucial na história de Penha. “Penha começa sua transformação hoje”, disse ela. Ângelo Piazera Junior, diretor da Associação Empresarial de Penha, também ressaltou a importância da estação para o desenvolvimento do município. “A ETE Gravatá é um motor de crescimento para a economia local”, afirmou.
A Águas de Penha iniciará em breve a notificação dos clientes sobre a disponibilidade da conexão e dos serviços de tratamento de esgoto. A empresa pede que a população não se conecte ao sistema sem autorização prévia, pois isso pode comprometer o funcionamento da rede. A conexão deve ser feita com a orientação de um profissional da concessionária.
