A diretoria do Banco Mundial/BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), no Brasil, aprovou o o Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável (PROMOBIS) nesta segunda-feira (06/06). Com isso, o CIM-AMFRI torna-se o primeiro Consórcio Intermunicipal do país a conquistar tamanho recurso internacional com iniciativa direta dos municípios.
O Governo do Estado, notando o avanço das autorizações e viabilidade das propostas, acenou positivamente para apoiar o projeto com a licitação dos estudos complementares de implementação e viabilidade do túnel, transporte coletivo e orla de Balneário Camboriú, fornecendo a primeira parte do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental). Com isso, ainda no mês de julho o Governo do Estado de SC deve licitar o projeto executivo de engenharia com detalhamentos, análises, localização, arquitetura, estudo de solo. E, já que também é o responsável pela outorga e concessão de operações no Rio Itajaí-Açu, aproxima-se de forma facilitadora para as licenças e mobilizações do entorno. No estudo prévio da Amfri entregue ao Banco Mundial já se contava com essa verba para elaboração do projeto executivo e estava previsto em torno de US$ 2,5 de dólares, o que equivale a cerca de R$ 12 milhões.
Em entrevista ao Portal Pexero News, o diretor-técnico do CIM-Amfri, João Luiz Demantova, afirmou que aprovação junto à diretoria brasileira do Banco Mundial mostrou a força do projeto. “O reconhecimento do governo estadual demonstrado com o interesse prático de aportar o valor da licitação para o projeto executivo de engenharia possibilita antecipar uma parte dos estudos que só ocorreria depois de aprovado o financiamento. Essa aproximação é fundamental para que as obras se antecipem ao próprio calendário programado e que as autorizações de outorga para manejo do Rio Itajaí-Açú sejam assistidas de perto pelos órgãos competentes estaduais”, detalhou.
Demantova apontou ainda que o estudo do EVTEA definirá o cumprimento do túnel, pro exemplo, sondagens do terreno, se será imerso ou escavado. “Para participar dessa licitação deverá ser uma empresa internacional ou empresas nacionais que se consorciam com empresas estrangeiras”, frisou. De acordo com ele, em conversas no início do ano com a equipe técnica da Amfri, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de SC, Thiago Augusto Vieira, informou que iria lançar o edital do projeto executivo em julho e determinou que os demais secretários verificassem a melhor forma de apoiar o projeto. O recurso economizado com a licitação do estado poderá ser direcionado para adiantar melhorias durante a execução.
O projeto passará por alguns ajustes solicitados como aprofundar bem os orçamentos e dupla checagem dos valores de cada item do projeto. Após isso, seguirá para validação da diretoria do Banco em Washington, D.C. A equipe do CIM-AMFRI tem até o final do mês de agosto para agosto encaminhar o projeto. Quando estiver na ordem de discussão entre setembro e outubro, a Associação será comunicada da decisão.
Na sequência, caso aprovado, ocorre o encaminhamento para votação nas Câmaras de Vereadores dos municípios da AMFRI e para a Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliará a Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, participantes da operação de crédito. A última fase dos trâmites administrativos é a aprovação do projeto no Senado Federal e culmina com a assinatura do financiamento, cuja estimativa é janeiro de 2023. Depois dessas etapas, se iniciará a fase de execução dos projetos de engenharia das obras a serem implantadas.
“Esse projeto vai transformar a vida dos moradores da região da AMFRI, conectando as pessoas com a interligação do transporte coletivo e com o Túnel, potencializando o turismo de uma forma sustentável e gerando emprego e renda. Então estamos muito confiantes com o avanço de cada etapa e, em breve, com a aprovação de fato para tirarmos o PROMOBIS do papel”, declarou o Presidente da AMFRI e do CIM-AMFRI Aquiles da Costa.
Ao todo, poderão ser investidos US$ 120 milhões com recursos públicos, sendo US$ 90 milhões provenientes do Banco Mundial/BIRD e US$ 30 milhões da contrapartida do financiamento, podendo ser amortizados em até 25 anos. Já os investimentos privados, considerando o Sistema de Transporte Coletivo/AMFRI e o Túnel Imerso, deverão ultrapassar a casa dos US$ 240 milhões.
